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XXXII

EDITAL

XXXIII

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XXXIV

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INSCRIÇÕES

INSCRIÇÕES

INSCRIÇÕES

PROVA 1ª FASE

PROVA 1ª FASE

PROVA 1ª FASE

PROVA 2ª FASE

PROVA 2ª FASE

PROVA 2ª FASE

ESTRUTURA

1ª FASE:  A prova é composta por 80 questões objetivas, sendo necessário que o candidato atinja 50% de acertos, no mínimo, ou seja, 40 questões para que esteja apto a prestar a 2ª fase. A prova é dividida em 17 disciplinas.

2ª FASE:  Prova prático-profissional da disciplina que o candidato escolheu no momento da inscrição. Ela é composta por 4 questões discursivas e uma peça profissional. É necessário que o candidato alcance a média de 6.0 (seis) pontos para conseguir a aprovação.

DISCIPLINAS

7

QUESTÕES

CONSTITUCIONAL

8

QUESTÕES

ÉTICA

3

QUESTÕES

CONSUMIDOR

2

QUESTÕES

DIR. HUMANOS

6

QUESTÕES

PENAL

6

QUESTÕES

PROC. PENAL

6

QUESTÕES

ADMINISTRATIVO

2

QUESTÕES

FILOSOFIA

5

QUESTÕES

TRIBUTÁRIO

5

QUESTÕES

PROC. TRABALHO

6

QUESTÕES

TRABALHO

2

QUESTÕES

INTERNACIONAL

5

QUESTÕES

EMPRESARIAL

7

QUESTÕES

CIVIL

6

QUESTÕES

PROC. CIVIL

2

QUESTÕES

ECA

Podem se inscrever no Exame: bacharéis em Direito (ainda que pendente a sua colação de grau) formados em instituição regularmente credenciada e estudantes do último ano do curso de graduação em Direito.

Para se inscrever, é necessário entrar no site da FGV: http://oab.fgv.br/

No momento da inscrição, o candidato já seleciona a disciplina que vai prestar na 2ª fase da prova. É importante já ter em mente qual será a sua escolha!

O Edital também é publicado no site da FGV e nele contém todas as informações sobre a prova. É muito importante ler.

Para que a sua inscrição seja confirmada, é necessário efetuar o pagamento da taxa de R$240,00. Para saber se você tem direito à isenção da taxa, acesse o site da FGV (http://oab.fgv.br/) e confira os requisitos no Edital do Exame.

INSCRIÇÃO

DIA DA PROVA

Na 1ª fase:

  • Não é permitido nenhum material de consulta, portanto deixe as doutrinas e legislações em casa.

  • Para a realização da prova só é permitido o uso de canetas azuis ou pretas e materiais eletrônicos (celulares, relógios etc) serão guardados e devolvidos ao final da prova.

  • Se você tem cabelo comprido, leve um elástico, pois só é permitido realizar a prova com as orelhas à mostra. Essa regra foi imposta para evitar o uso de pontos eletrônicos!

  • Não esqueça seus documentos já separe-os no dia anterior. 

Na 2ª fase:

  • Já na 2ª fase, é permitido o uso de material para consulta. Mas é muito importante conferir as regras no Edital do seu Exame!

  • Abaixo, você confere as regras que estão no Edital do XXII Exame:

MATERIAL/PROCEDIMENTOS PERMITIDOS

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada.

  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.

  • Leis de Introdução dos Códigos.

  • Instruções Normativas.

  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.

  • Exposição de Motivos.

  • Regimento Interno.

  • Resoluções dos Tribunais.

  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.

  • Separação de códigos por clipes.

  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

MATERIAL/PROCEDIMENTOS PROIBIDOS

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.

  • Jurisprudências.

  • Anotações pessoais ou transcrições.

  • Cópias reprográficas (xerox).

  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.

  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.

  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.

  • Impressos da Internet.

  • Informativos de Tribunais.

  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.

  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.

  • Legislação comentada, anotada ou comparada.

  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Observação: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.