2ª Fase - Tributário Presencial -Prof: Marcus - Asa Sul

20 encontros + 4 Simulados

 

I – APRESENTAÇÃO.

O curso de DIREITO TRIBUTÁRIO, com foco na 2ª fase do EXAME DE ORDEM (OAB) – PROVA PRÁTICA/DISCURSIVA – tem por objetivo, a preparação do EXAMINADO/CANDIDATO, por meio da realização incessante de exercícios que simulam o padrão exigido pela OAB (Conselho Federal) e FGV. São realizadas questões práticas que indiretamente revisam a matéria ensinada nos bancos universitários, acompanhado do conhecimento técnico que examinador da Ordem exige dos futuros aprovados.

II – ESTRUTURA DO CURSO.

O Curso Preparatório de Direito TRIBUTÁRIO possui a seguinte preparação:

- 20 Aulas Presenciais (Em horário dobrado: Duração 3hs cada): Para confecção de peças simuladas nos padrões exigidos em Edital;

- Marcação de Código;

- 4 simulados prévios que serão corrigidos em sala de aula (CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA);

- Atendimento exclusivo ao aluno via telefone, celular, whatsapp e demais redes sociais.

 

III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

MÓDULO I

- MARCAÇÃO DE CÓDIGO

MÓDULO II – DIREITO TRIBUTÁRIO

- Tributos. Teoria Pentapártite;

- Princípios Constitucionais;

- Limitações ao Poder de Tributar;

- Competência Tributária;

- Sujeição Tributária e Responsabilidade Tributária;

- Impostos em Espécie. Federais, Estaduais e Municipais;

- Crédito Tributário e Lançamento Fiscal. Nascimento, Suspensão da Exigibilidade, Extinção e Exclusão;

- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

MÓDULO III – PRÁTICA TRIBUTÁRIA

- As peças do Direito Tributária. Demonstração de Palavras-Chave para identificação das peças;

- Mandado de Segurança;

- Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária;

- Ação Anulatória de Débito Fiscal;

- Ação de Repetição do Indébito;

- Ação de Consignação em Pagamento;

- Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução Fiscal e Embargos de Terceiros;

- Recurso de Apelação e Recurso Adesivo;

- Agravo de Instrumento e Agravo Interno;

- Embargos de Declaração e Embargos de Divergência;

- Recurso Especial e Recurso Extraordinário;

- Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário (Agravo nos próprios autos);

- Recurso Ordinário Constitucional;

- Contestação, Contrarrazões e Contraminuta.

 

MÓDULO IV – OFICINA DE PEÇAS, RESOLUÇÕES DE QUESTÕES E PROVAS ANTERIORES.

- Estudo de Peças;

- Oficina de Peças;

- Resolução e Correção de Questões de forma individualizada.

O planejamento poderá ser alterado por opção do professor, haja vista a necessidade de adequação ao andamento das aulas.

2ª Fase - Tributário Presencial -Prof: Marcus - Asa Sul

REF: cursotributariopresencial
R$ 999,00 Preço normal
R$ 799,00Preço promocional

    Sede: Brasília/DF

    Contato: explicandodireitoadv@gmail.com

    Telefone: (61)3613-8341 / 98172-6824