PENAL PRESENCIAL

20 ENCONTROS + 4 SIMULADOS

INFORMAÇÕES

TURNO: NOITE

UNIDADE: ASA SUL | JK SHOPPING

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Prisões

Liberdade Provisória
Revogação da Prisão Preventiva
Relaxamento da Prisão

- Queixa-Crime/Denúncia

Ação Penal
Crimes em Espécie: Crimes contra a honra, crime de dano e crime de exercício arbitrário das próprias razões

- Resposta à Acusação

Citação
Rejeição da Denúncia/Absolvição Sumária
Excludentes da Ilicitude/Culpabilidade/Teorias do Erro/Extinção de Punibilidade

- Instrução Processual

Teoria Geral das Provas
Audiência de Instrução e Julgamento
Fase de Diligências

- Alegações Finais

Absolvição
Dosimetria da Pena

- Sentença


- Teoria Geral dos Recursos

Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Agravo de Execução
Embargos de Declaração/Infringentes/Carta Testemunhável

- Revisão Criminal

- Direito Penal

Relação de Causalidade
Crime Doloso/Culposo
Concurso de Pessoas
Concurso de Crimes
Prescrição

- Ritos do Processo Penal

- Procedimentos Especiais (busca e apreensão, interceptação telefônica, etc.)

O planejamento poderá ser alterado por opção do professor, haja vista a necessidade de adequação ao andamento das aulas.

CORPO DOCENTE

MARCUS GUSMÃO 

Advogado, pós-graduado em direito penal e processual penal, pós-graduado em direito público, mestrando em direito penal e processual penal. Professor do Explicando Direito

Sede: Brasília/DF

Contato: explicandodireitoadv@gmail.com

Telefone: (61)3613-8341 / 98172-6824